• Joaquim Nogueira de Almeida

PORTUGAL FINANCIA SÓ 7.500€ E FRANÇA FINANCIA 20.000€, PORQUÊ?


FUNDO AMBIENTAL EM PORTUGAL VAI DISPONIBILIZAR 4,5 MILHÕES DE EUROS PARA AUMENTAR A SUSTENTABILIDADE DOS EDIFÍCIOS. AFINAL QUE PROGRAMA É ESTE?

ENQUANTO PORTUGAL DISPONIBILIZA NO MÁXIMO 7.500€ POR HABITAÇÃO,

FRANÇA NUM PROGRAMA SIMILAR DISPONIBILIZA 20.000€.....


No seguimento do Programa CASA EFICIENTE 2020, lançado em 2018, onde um modelo muito pouco fácil de obter o subsídio disponível e pelo que sabemos não teve resultado práticos no uso dos fundos disponíveis, vem agora o governo português fazer um esforço para seguir as verbas alocadas pela União europeia nesta matéria.



Assim, pelo desastre que foi o programa anterior, Portugal lança agora o programa EDIFÍCIOS MAIS SUSTENTÁVEIS. No fim de contas temos de dar uma imagem de que estamos a evoluir na questão da sustentabilidade, com melhorias no consumo energético das habitações dos portugueses, ou traduzindo melhor, dar mais conforto com menos energia e logo menos custos aos portugueses.



Ora a melhoria do comportamento térmico dos edifícios de habilitação é uma prioridade em Portugal, que apesar de ser um país de clima ameno, é um dos países da Europa onde se passa mais frio dentro de muitas casas, no inverno.

Erradamente pretende-se resolver estes problemas com soluções que por vezes passam pela introdução de soluções mecânicas, como por exemplo de bombas de calor, ou seja ar condicionado (quente e frio) que obviamente promovem um consumo de energia eléctrica.

O próprio financiamento para colocação de janelas de vidro duplo, parece-me muitas vezes desnecessário especialmente se estas já existirem, pois um up grade nas questões como o das pontes térmicas dos caixilhos (caixilho de corte térmico) não introduzem poupanças significativas no consumo para aquecimento. Mas, o que me indigna nestes subsídios avulso (tal como no programa anterior (CASA EFICIENTE 2020) é de não haver uma definição tecnicamente aprovada para um aumento importante na melhoria térmica passiva das habitações. Situações como isolamentos pelo exterior (ETICs), aumento do isolamento das coberturas, por onde se perde mais de 50% da energia numa habitação, a introdução de palas solares de sombreamento nas fenestrações a Sul e poente, ou até a introdução de sistemas simples de arrefecimento nocturno, não são promovidas como soluções passivas (não consumidoras de energia). As soluções correctas para a utilização destes fundos deveria passar por técnicas passivas de melhoria térmica, pois essas sim são de melhoria do comportamento térmico das habitações sem consumos de energia para os seus utentes.


A seguir faço uma pequena descrição do programa PORTUGUÊS e do programa FRANCÊS onde verifica-se que não só o montante de apoio é substancialmente maior, como a forma de atribuir os fundos é mais justa, pois depende dos rendimentos do agregado familiar.



PROGRAMA PORTUGUÊS


Do Regulamento de atribuição de incentivos e Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, verifica-se a intenção de "Reabilitar e tornar os edifícios energéticamente mais eficientes". assim podemos ler


ENQUADRAMENTO

O Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, de 6 de junho estabelece, entre outras, um conjunto de medidas de dinamização económica do emprego, através do lançamento de pequenas obras, de execução célere e disseminada pelo território, que possam absorver algum do impacto da crise económica provocada pela pandemia causada pela doença COVID-19. Esta iniciativa, designada “Edifícios mais Sustentáveis”, encontra-se prevista no referido Programa.

Reabilitar e tornar os edifícios energéticamente mais eficientes potencia ao alcance de múltiplos objectivos, designadamente, a redução da factura e da dependência energética do país, a redução de emissões de gases com efeito de estufa, a melhoria dos níveis de conforto e qualidade do ar interior, o benefício para a saúde, a promoção da produtividade laboral, a redução da pobreza energética, a extensão da vida útil dos edifícios e o aumento da sua resiliência. A renovação energética promove ainda melhorias noutras dimensões do desempenho dos edifícios como a eficiência de recursos, em particular os recursos hídricos, pelo forte nexus com o respectivo consumo energético, assim como constitui um importante contributo para a resiliência climática dos edifícios, das cidades e, por consequência, do próprio país.

Esta medida que se pretende implementar no decorrer de 2020, e que terá continuidade em 2021, refere-se ao programa de apoio a edifícios mais sustentáveis, focado na melhoria da sua eficiência.

Pode ler o Regulamento na integra AQUI


Os apoios considerados podem ser verificado na tabela seguinte.


PROGRAMA FRANCÊS


A Ministra da Habitação, Emmanuelle Wargon, afirmou recentemente que o Governo vai criar ajudas para a renovação completa das habitações. Assim, um agregado familiar de classe média poderá pedir assistência na ordem dos 20.000 euros.

A Ministra da Habitação, Emmanuelle Wargon, acaba de partilhar várias informações importantes relacionadas com o plano de recuperação do sector da construção, numa entrevista ao Le Parisien . Em primeiro lugar, ao nível da eficiência energética dos edifícios existentes, anunciou o lançamento de um auxílio à reabilitação integral de habitações . “Um agregado familiar de classe média que proceda a uma renovação total repartindo o seu consumo por quase quatro (com isolamento de paredes, sótãos e pavimentos e instalação de bomba de calor ) poderá receber ajudas na ordem dos 20.000 euros”, ela deu como exemplo.

Esta nova ajuda será distribuída dentro do limite do envelope atribuído a esta rubrica no plano de recuperação, cujos pormenores deverão ser conhecidos nos próximos dias. Bruno Le Maire especificou recentemente que vários mil milhões de euros seriam destinados à renovação energética de edifícios públicos e habitações. Refira-se que este valor médio de 20.000 euros corresponde a uma acumulação de ajudas associadas aos certificados de poupança energética e ao prémio. Quatro categorias de famílias serão criadas Sobre a MaPrimeRénov, Emmanuelle Wargon confirma que está aberta a todos os franceses "durante a vigência do plano de recuperação" , independentemente da sua faixa de renda, bem como a proprietários e condomínios que tenham apenas um apenas formulário de inscrição a ser preenchido para todos os proprietários. O Governo criará também quatro categorias de agregados familiares, dependendo do nível de rendimento, de forma a conceder mais apoio financeiro aos mais pobres. "Não há como refazer as janelas de uma família rica!" , garante o ministro em Le Parisien . GOSTOU? Então coloque um "gosto" e partilhe para os seus amigos.

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