A TRANSPOSIÇÃO DA EPBD

A transposição desta diretiva, que impõe que os edifícios novos e existentes se tornem mais eficientes energeticamente, terá como desafio maior, ser capaz de responder a esta mudança de forma ecologicamente correta.

Energy Performance of Buildings Directive, acrónimo de EPBD. A diretiva europeia que Portugal acabou de transpor e que significa que setor dos edifícios tem que até julho, se adaptar às novas exigências. Exigências essas que determinam que todos os edifícios deverão ser balanço zero ou quase zero de energia. Que é como quem diz que deverão ser energeticamente eficientes, ou ainda eficientes no que se refere ao consumo de energia. É importante salientar que esta urgência de descarbonização não é um capricho de Bruxelas, mas sim uma imposição do nosso planeta, se é que o queremos manter habitável.

Segundo a ONU, mais de 7.000 eventos climáticos extremos foram registados desde 2000. Em 2017 os incêndios florestais assolaram o nosso país. A COVID-19 e a “pobreza energética em que vivemos” num país onde ainda se morre de frio, os efeitos da crise climática manifestam-se de formas terríveis, dessas formas cada vez mais terríveis, é prerrogativa o setor dos edifícios - atualmente responsável por, pode ler-se na diretiva, 36% das emissões totais de gases de efeito de estufa e por 40% dos consumos energéticos da União Europeia – tornar-se menos poluente.

Pode também ler-se que os edifícios têm um potencial imenso de contribuição para o combate às alterações climáticas através de ganhos de eficiência, simultaneamente assegurando-se a redução dos consumos e emissões enquanto se aumentam os padrões de segurança e conforto dos seus utilizadores. A questão é, como implementar a diretiva comprometendo-se com mudanças genuínas e abrangentes na abordagem à sustentabilidade?

O mês passado escrevi sobre isolamentos altamente poluentes em edifícios. É que para aumentar a eficiência energética dos edifícios, não basta atulhá-los de sistemas e mecanismos que os climatizem, mesmo que à base de energias renováveis. É imperativo isolar. Mas é igualmente necessário deixar o edifício respirar. E isso só se consegue com isolamentos naturais, impermeáveis à água, mas permeáveis ao vapor de água, como a cortiça os as lãs minerais.

Segundo a diretiva há também que garantir a ventilação dos edifícios, para prevenir a qualidade do ar, que será avaliada anualmente. Ora, a ventilação dos edifícios é tanto melhor, quanto mais natural for. Os edifícios hermeticamente isolados (tipo passive house de que tanto se fala e que nada tem a ver com o nosso clima) ou sem qualquer isolamento (o isolamento também previne ganhos térmicos na estação quente), obrigam à instalação de sistemas de ventilação, artificiais, que requerem grandes quantidades de eletricidade que dependem fortemente de combustíveis fósseis. É, pois, basilar, encontrar formas de responder à necessidade de sistemas de ventilação e de arrefecimento que, simultaneamente, eliminem estes efeitos insustentáveis.

Felizmente, já existem muitas soluções. Arquitetos e engenheiros devem ser os primeiros a contribuir, usando e adaptando estas soluções, a novas construções ou a construções existentes. As soluções de ventilação podem ser divididas em duas categorias: passivas e ativas.

Fig.1. Estratégias bioclimáticas da Empresa de Desenvolvimento Urbano (EDU ©) em Medellín.

Os sistemas passivos referem-se a estratégias integradas no design do edifício, que regulam o ganho e a dissipação com, praticamente, nenhum consumo de energia. As ativas, referem-se a mecanismos externos ao edifício, que necessitam de energia para funcionarem. As estratégias passivas são facilitadas por meio de efeitos ambientais naturais e é obrigação dos profissionais dimensionarem os edifícios e respetivas soluções construtivas, com base numa arquitetura passiva ou bioclimática. É que nada é mais racional do que utilizar os recursos naturais, como o sol e o vento, gratuitos, renováveis e saudáveis, para melhorar o conforto térmico nos projetos de arquitetura e, consequentemente, nos edifícios. A consciência da finitude dos recursos e a necessária redução no consumo energético, deveria retirar o protagonismo aos sistemas de ar condicionado, fazendo com que arquitetos e engenheiros se voltassem cada vez mais para sistemas passivos.

É evidente que há situações extremas em que não há escapatórias, senão o uso de sistemas ativos, mas, em Portugal é possível proporcionar um fluxo de ar agradável através dos ambientes tirando partido do clima, principalmente se as ações forem consideradas durante a fase de projeto. O tema é altamente complexo e abrangente, e não poderei alongar-me aqui na explicação aprofundada de cada uma das estratégias passivas. Mas, uma série de sistemas de ventilação pode auxiliar na qualidade do ar, como por exemplo a ventilação natural cruzada, ventilação natural induzida ou efeito chaminé, que combinados, devidamente dimensionados e, com uma correta utilização de elementos construtivos possibilita melhoria no conforto térmico e diminuição no consumo de energia.

Fig.2 Moradia em Santarém construída com princípios de arquitetura bioclimática. Otimizada a sul de forma a retirar partido do sol para climatização e luz natural. Isolada com sistema ETICS em aglomerado de cortiça expandida. Autoria: Aline Guerreiro, 2007

A transposição da EPBD, terá como maior desafio na mudança, ser capaz de responder à necessidade de edifícios energicamente eficientes de forma ecologicamente correta, optando por isolamentos naturais e sistemas de ventilação que, simultaneamente, eliminem efeitos insustentáveis. Não sendo assim, daqui a umas dezenas de anos, estaremos a ter que reabilitar energeticamente, os edifícios de hoje...

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Aline Guerreiro

Arquiteta CEO Portal da Construção Sustentável

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