• Joaquim Nogueira de Almeida

VÍTOR CÓIAS, REABILITAR O PATRIMÓNIO EDIFICADO É SUSTENTABILIDADE

Exclusivo publicado na 1ª Edição Engenho&Arte, Março 2021 - Revista AQUI


JNA: A sua recente Medalha Richard Driehaus é o fruto de uma dedicação na procura de soluções para preservar em vez de demolir, porquê esta escolha e a partir de quando a tomou na sua carreira profissional?


VC: Durante os anos, na década de setenta, em que trabalhei como diretor de estudos de dois grandes empreiteiros, as Construções Técnicas, em Angola e a Engil, depois da independência daquela nossa antiga colónia, achei que lidar com os problemas apresentados pelas construções existentes, normalmente de betão armado, era mais interessante do que projetar novas estruturas. Por isso, quando em 1980 fundei a Stap, decidi que, em vez de me dedicar à construção “pura e dura”, me iria concentrar numa atividade de caráter inovador: reparar, reforçar e reabilitar as estruturas existentes. Por outro lado, no início dos anos oitenta, tive vários contactos com a Liga para a Proteção da Natureza, a mais antiga associação ambientalista de Portugal, fiz parte durante algum tempo dos corpos sociais e fui percebendo a frequência com que o património natural e a paisagem ficavam a perder com os empreendimentos de construção, grandes e pequenos.




JNA: Considera-se um homem da engenharia do passado ou do futuro da engenharia?


VC: A minha curiosidade pelas construções antigas conduziu, como é lógico, ao interesse pela história da construção e, por essa via, à história da engenharia. A certa altura, neste percurso, comecei a notar uma lacuna importante do curso de Engenharia Civil que frequentei no IST nos anos sessenta. Estas disciplinas, ou seja, o conhecimento da história das construções e da história da engenharia civil, é imprescindível para se ser um bom engenheiro civil no presente. Infelizmente tais disciplinas estavam ausentes. Nessa altura, estávamos já em pleno reinado do betão armado, uma tecnologia construtiva introduzida em Portugal no virar do século, de cuja consagração o próprio complexo de edifícios do Alameda era uma dos marcos mais emblemáticos. Isto para concluir que não se pode ser um engenheiro civil no presente, sem conhecer a história da construção e a história da engenharia civil. Quanto ao futuro… Qualquer engenheiro que tenha consciência das rápidas alterações que a atividade humana está a provocar nas condições de vida no Planeta sabe que o futuro da engenharia vai ser trabalhar para corrigir os erros cometidos pelas economias baseadas na exploração desenfreada dos recursos naturais e desenvolver os métodos de produção que sirvam de base modelos de crescimento económico sustentáveis. Como engenheiro civil, o meu pequeno contributo terá sido promover a reabilitação das construções existentes de modo a prolongar a sua vida útil, assim evitando artificializar mais território e o consumo de mais materiais e mais energia. No futuro, quando avaliarem a viabilidade de um projeto, os engenheiros e os economistas têm de entrar em conta com a fase final, ou seja, o descomissionamento desse projeto e os respectivos custos. Não podem varrer esses custos para debaixo do tapete das “externalidades”, ou seja, ignorar o ónus que é deixado a quem vem a seguir.



JNA: Ainda falando em passado, sei que fez parte das Construções Técnicas, essa que foi uma grande escola para muitos engenheiros aprenderem o que não se ensinava nas universidades, o que acha dessa formação “hands on” que as universidades têm dificuldade em integrar no seu ensino?


VC: A formação “hands on” era também uma lacuna importante do curso de civil nos anos sessenta, que só era colmatada por quem fosse capaz de sair da “zona de conforto” e tivesse a sorte de arranjar um estágio em obra, durante as férias.

As Construções Técnicas estavam em grande atividade nos anos sessenta e, como aluno do Técnico, tive a ocasião de participar em visitas de estudo a algumas das obras. O Eng.º Henrique Leitão, que foi também um grande empresário, conseguiu reunir uma excelente equipa de engenheiros, quer do IST quer da FEUP, e a partir de contactos com congéneres estrangeiras, trouxe para Portugal tecnologias avançadas de engenharia de fundações e de construção em altura. Tive o privilégio de o conhecer pessoalmente e de trabalhar para ele na Delegação da empresa em Luanda, no início dos anos setenta. Além de engenheiro e empresário de grande visão, era também um verdadeiro “gentleman”.



“A FORMAÇÃO HANDS ON ERA TAMBÉM UMA LACUNA IMPORTANTE DO CURSO DE CIVIL NOS ANOS 60, QUE SÓ ERA COLMATADA POR QUEM FOSSE CAPAZ DE SAIR DA ZONA DE CONFORTO”



JNA: Apesar das suas funções terem sido em grande parte de carácter técnico no sentido de concepção, cálculo, investigação, fê-lo em grande parte em empresas de construção. Acha que as empresas de construção têm de ter necessariamente esta componente mais teórica nos seus quadros?


VC: As empresas de construção, têm de ter alguém que se encarregue dos “estudos e projetos”, nem que seja, se forem pequenas, através de parcerias com consultores, mesmo as que se limitam a aplicar tecnologias que são hoje banais, como o betão armado. Há sempre problemas a resolver com as mais diversas origens: erros de projeto ou de execução, alterações impostas pelas condições realmente encontradas em obra, etc.

Mas as empresas que querem ir mais longe e inovar, têm de estabelecer parcerias com universidades ou instituições de investigação, quer nacionais, quer internacionais.



JNA: O que acha do aproveitamento imobiliário das zonas históricas de cidades como Lisboa e Porto e a consequência disto no desenvolvimento de uma prática de reabilitação do edificado existente?


VC: As pressões do turismo e do imobiliário provocaram um forte agravamento dos preços da habitação, sobretudo em Lisboa e no Porto. Em resultado, estas duas cidades perderam dezenas de milhares de moradores. Os Censos de 2021 revelarão certamente essas perdas. Verificou-se um processo maciço de “gentrificação” ou elitização, que se traduziu no frequente despejo dos moradores originais, em parte substituídos por pessoas mais endinheiradas ou por turistas. O rápido aumento das rendas, colocou as casas nas zonas históricas fora do alcance dos cidadãos nacionais, em particular dos das faixas mais jovens, que foram empurrados para os dormitórios suburbanos, num processo particularmente penoso para os estratos sociais mais vulneráveis.

Além do grande impacto sobre os moradores, a proliferação de alojamentos locais e de hotéis resultante do crescimento do turismo low-cost, alterou o caráter e a “atmosfera” dos centros e bairros históricos, desvalorizando-os enquanto património cultural, aos olhos dos próprios visitantes que pretendem atrair. Este processo está presentemente em reversão, mas muitos dos seus efeitos são irreversíveis, como é o caso dos empreendimentos dissonantes da envolvente urbana e desenquadrados da textura histórica consolidada, assinados por “arquitetos-estrela”. São exemplos casos como o da construção dum hotel de grande porte na frágil encosta da Gandarinha, em Sintra, em plena zona de paisagem protegida, ou o da construção duma “torre-restaurante” ao lado da estação de São Bento, em pleno centro histórico do Porto. O último relatório da UNESCO incluiu estes dois casos na lista do património mundial em risco, juntamente com a construção de um outro hotel num dos claustros do Mosteiro de Alcobaça.



JNA: Acha por exemplo que a reabilitação dos edifícios da Baixa Pombalina têm sido feita tecnicamente dentro das melhores práticas nesta matéria?


VC: Acho que não. Embora o Plano de Pormenor de Salvaguarda da Baixa Pombalina contenha um conjunto de disposições nesse sentido, na prática a câmara não controla o que se passa no interior dos edifícios. De acordo com o RMUEL, na apreciação de pedido de licenciamento, comunicação prévia ou autorização de utilização, os técnicos municipais não têm de se pronunciar sobre matérias respeitantes ao interior dos edifícios. Tais matérias consideram-se salvaguardas através dos termos de responsabilidade assinados pelos técnicos responsáveis pelos projetos e pela direção das obras. Por outro lado, para demolir elementos relevantes em termos patrimoniais, como, por exemplo, as caraterísticas estruturas de madeira, basta uma declaração dum engenheiro de que a sua reparação não é técnica ou economicamente viável.


“VERIFICOU-SE UM PROCESSO MACIÇO DE GENTRIFICAÇÃO OU ELITIZAÇÃO, QUE SE RADUZIU NO FREQUENTE DESPEJO DOS MORADORES ORIGINAIS, EM PARTE SUBSTITUÍDOS POR PESSOAS MAIS ENDINHEIRADAS OU POR TURISTAS. “



JNA: Concorda com a imposição de manter fachadas Pombalinas e construir tudo de novo no interior dos edifícios? Acha que uma estrutura de laje, viga e pilar de betão armado é uma boa solução para a reabilitação destes edifícios?



VC: Claro que não concordo. Essa é a solução mais fácil, dado o desconhecimento da maioria dos arquitetos, engenheiros e empreiteiros dos antigos materiais e processos de construção. Mas é uma solução mais onerosa em termos ambientais e que deita a perder o valor histórico-artístico dos edifícios antigos em geral e da Baixa Pombalina em particular. Além disso, em caso de sismo, o aumento da rigidez de um edifício, resultante do reforço com aço ou betão armado, pode agravar os danos nos restantes edifícios do mesmo quarteirão, porque nessa situação o quarteirão funciona como um todo. A solução que tenho proposto é proceder a um levantamento estrutural de todos os quarteirões e modelar o funcionamento estrutural de cada um deles em caso de sismo. Este estudo permitiria duas coisas: primeiro, referenciar deficiências estruturais ocultas e promover a sua correção; segundo, disponibilizar ao promotor de uma qualquer intervenção num quarteirão a modelação desse quarteirão, para o projetista poder avaliar o impacto das alterações nos restantes edifícios desse quarteirão. Sem esse conhecimento as sucessivas alterações são uma espécie de roleta russa.



JNA: Em 2017 foi um dos sócios fundadores do GECoRPA, com objectivos muito ambiciosos na área da preservação do património edificado. Depois de tantos anos consegue afirmar que essa ambição foi atingida?


VC: O GECoRPA, agora com novos corpos sociais, continua a perseguir três grandes objetivos: Promover a reabilitação do edificado como alternativa à construção nova, concorrendo, deste modo, para o desenvolvimento sustentável do País; Zelar pela qualidade das intervenções de reabilitação do edificado e do Património, através da divulgação das boas práticas e da formação especializada e da qualificação dos recursos humanos e das empresas; Contribuir para a melhoria do ordenamento e da regulação do setor da construção e para a mudança do seu papel na economia e na sociedade.



Na realidade, destes três objetivos só o primeiro tem frutificado, nomeadamente através da abordagem “Reabilitar como Regra” da ex-Secretária de Estado da Habitação, Arq.ª Ana Pinho. No terreno, não há dúvida que, na última década, a reabilitação se generalizou, embora a forma como tem decorrido mereça reservas. Desde logo, grande parte das intervenções foi feita ao abrigo da dispensa de comunicação prévia, logo sem fiscalização, por pequenos empreiteiros de duvidosa qualificação; as intervenções dos grandes promotores imobiliários, por outro lado, não foram feitas com os moradores, mas em muitos casos contra os moradores, que foram obrigados a demandar as periferias.

Relativamente ao segundo e terceiro objetivos, e apesar dos esforços desenvolvidos, os resultados da ação do GECoRPA são praticamente nulos: Para além dos milhares de intervenções feitas em edifícios antigos ao arrepio do licenciamento e da fiscalização pelos municípios, sucedem-se os exemplos de intervenções de fachadismo, em que os edifícios são “completamente desmiolados” – para usar a expressão de um certo promotor imobiliário – e de demolições de edifícios antigos para construção de novos no seu lugar, muitas vezes dissonantes do tecido urbano circundante. Lisboa e o Porto estão povoados dos chamados “cabeçudos” e “monos”, não poucas vezes com a assinatura de “arquitetos-estrela”.

Os alvarás são concedidos aos empreiteiros sem que eles tenham de fazer prova de possuir operários e quadros intermédios qualificados, logo não há estímulo para que os jovens escolham tais carreiras nem para que as entidades formadoras ofereçam formação neste setor. Ao contrário de outros países, em Portugal as principais profissões da construção não são regulamentadas, logo não há uma definição das competências que devem possuir nem da forma de as avaliar. Criaram-se situações absurdas como, por exemplo, o ajudante de cozinha ser uma profissão regulamentada, mas o carpinteiro não ser, ou do enólogo ser uma profissão regulamentada mas o encarregado-geral da construção não ser. O Decreto-Lei n.º 95/2019 foi um passo na direção certa, desde logo porque revogou o regime excecional de reabilitação urbana, e introduziu exigências no que respeita ao comportamento sísmico. No entanto, é pouco, e os resultados tardam em aparecer.



JNA: Nas suas inúmeras funções e com o profundo conhecimento da engenharia e do mercado português, o que acha do futuro da engenharia civil em Portugal?

VC: Pelo caminho que as coisas levam, o futuro da engenharia civil em Portugal continuará, nos próximos anos, a ser “mais do mesmo”. Reza-se pelo regresso em força da tríade Turismo/Imobiliário/Construção em que governo, regiões e autarquias como Lisboa e Porto apostaram em pleno, pensando assim escapar às mudanças estruturais que há décadas fazem falta ao país. Durante a atual pandemia, só o parente pobre daquela tríade, a construção, tem visto o volume da produção crescer. Não tanto pelo investimento privado, mas sobretudo através do investimento público, mercê da estratégia expansionista adotada pela Comissão Europeia. As obras recomeçaram e continuam a bom ritmo, muitas delas envolvendo o Património Cultural Construído como sejam os casos que referi.


Em Portugal, a engenharia civil está hoje inteiramente associada à construção “pura e dura” e ao poderoso lóbi do cimento, dos seus derivados e de outros produtos e serviços que dominam a fileira do setor, o que é uma degenerescência da própria natureza intrínseca da profissão: A engenharia civil surgiu para cuidar do bem-estar e da segurança das populações, não só das atuais, mas também das futuras. Tal enunciado remete imediatamente para a noção de sustentabilidade. Um dos grandes problemas que se coloca neste contexto é o das alterações climáticas que, por falta duma reação coordenada e eficaz por parte das maiores economias do Planeta, se transformou entretanto na emergência climática. Num artigo recente na revista Ingenium, Viriato Soromenho Marques avisa que, por causa desse agravamento, os governos vão ter de dar prioridade às medidas de adaptação, muitas das quais vão envolver trabalhos importantes de engenharia civil. Outra área importante de atividade para os engenheiros do futuro próximo é a recuperação de locais afetados por instalações industriais desativadas (os brownfields), ou por urbanizações obsoletas (os greyfields), oo os rios afetados por barragens excedentárias, bem como de ecossistemas afetados pela atividade humana, como lagos, rios, estuários e segmentos da orla costeira.

Além da história da construção e da engenharia civil, falta, no ensino da engenharia civil, uma visão mais solidária e mais holística.


“(...) É PRECISO QUE OS ENGENHEIROS MAIS JOVENS QUE ESTÃO NESSAS EMPRESAS “OBRIGUEM” OS MAIS VELHOS A SAÍREM DA ZONA DE CONFORTO.”


As empresas do setor da construção repartem-se por quatro subsetores: Três tradicionais: as empresas de consultoria (projeto e fiscalização), as empresas fabricantes ou distribuidoras de materiais para a construção, as empresas executantes (empreiteiros e subempreiteiros) e um muito recente: as empresas de inspeções e ensaios. A maior parte destas empresas vive para o mercado interno. Falta às empresas nacionais o élan para se lançarem no mercado internacional. Não das grandes empreitadas, onde os grandes empreiteiros portugueses estão em competição com os ainda maiores empreiteiros internacionais, nem procurando tirar partido da nossa mão-de-obra ser mais barata, onde estamos em competição com chineses, turcos, egípcios, etc.. Deverão antes capitalizando na especialização em áreas como a reabilitação estrutural e a conservação do Património, onde as empresas são geralmente mais pequenas e a mão-de-obra é necessariamente muito qualificada. Para isso é preciso que os engenheiros mais jovens que estão nessas empresas “obriguem” os mais velhos a saírem da “zona de conforto”.

Como é sabido, verifica-se em Portugal a situação peculiar de existirem duas associações profissionais que têm por objetivo defender os interesses dos engenheiros, não só civis, mas de vários outros ramos ou especialidades: a Ordem dos Engenheiros e a Ordem dos Engenheiros Técnicos. É uma situação absurda, que em nada contribui para a dignificação da classe. É, portanto, essencial que as duas organizações dialoguem e procurem chegar a acordo quanto aos atos de engenharia que devem ser da competência dos engenheiros e os que devem ser da competência dos engenheiros técnicos, tendo em conta os níveis do Quadro Nacional de Qualificações que correspondem a uns e quais os que correspondem aos outros. A alternativa é a fusão, pura e simples, das duas ordens numa só entidade que represente uns e outros, criando, dentro da “Nova Ordem”, a correspondência entre atos de engenharia e níveis de qualificação de engenheiros.


Exclusivo publicado na 1ª Edição Engenho&Arte, Março 2021 - Revista AQUI


Entrevista ao Eng.º Vítor Cóias


Por Joaquim Nogueira de Almeida

Joaquim.N.Almeida@gmail.com


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