• Joaquim Nogueira de Almeida

RENOVAR UM EDIFÍCIO - COMO ESCOLHER UM EMPREITEIRO E EVITAR FRAUDES

Atualizado: há 6 dias



O ESTIGMA DOS CONSTRUTORES/EMPREITEIROS

" Na construção são quase todos uns aldrabões"


Esta é uma frase repetidamente ouvida por muitos que fizeram obras em casa ou mandaram construir a sua casa. Infelizmente oiço isto há mais de 40 anos, de formas diferentes e por razões diferentes, mas a verdade é que num processo em que há tantas variáveis quase todos os Donos de Obra acabam por gerir mal a situação e afirmarem por fim que a culpa foi do construtor.


Para que a construção ou a reforma da sua casa seja um sucesso, é imperativo selecionar cuidadosamente o(s) empreiteiro(s) encarregados de realizar a obra.

Vou resumidamente lembrar as boas práticas a adoptar para encontrar um profissional de qualidade.


Tendo regressado recentemente a Portugal, após mais de 15 anos como expatriado, tenho sido solicitado para dar apoio à resolução de vários problemas técnicos e conflitos contratuais de várias obras de renovação e reabilitação. Foi com algum desalento que verifiquei que a situação da qualidade dos serviços de construção, não está melhor que há 15 anos atrás, mas a falta de recursos qualificados e a diferente postura dos clientes, continua a gerar muitas situações de conflito.


Esta situação dá continuidade ao sentimento generalizado de que as obras são sempre problemáticas e que é difícil ter bons profissionais, criando uma certa tolerância, errada, à baixa qualidade dos serviços de construção, especialmente nas pequenas obras onde há uma oferta que facilmente vende qualificações que não tem.

Ressalvo nesta análise, os empreiteiros que têm não só um quadro técnico qualificado, mas como têm uma atitude ética na concretização de negócios e respeito pelos clientes, seja por imposição contratual seja por politica interna de trabalho.



VERIFIQUE A SITUAÇÃO DO EMPREITEIRO

Em primeiro lugar, deve-se garantir que o empreiteiro seja reconhecido como tal . Para tal, este deve ter declarado a sua atividade e cumprir os critérios que o definem como empreiteiro. Esses critérios estão detalhados no site do IMPIC (Instituto dos Mercados Publicos do Imobiliário e da Construção).

Deve, portanto, estar registado como empreiteiro e através do seu NIF (Numero de Identificação Fiscal) é possível confirmar se o empreiteiro é realmente reconhecido legalmente como tal.

Outro ponto que poderia tranquilizá-lo seria verificar a saúde financeira do profissional ou empresa na internet, consultando os detalhes financeiros da empresa e quaisquer informações sobre seu endividamento.

Para pesquisar informações sobre determinadas empresas em Portugal pode utilizar os seguintes sites:

Antes de iniciar alguma negociação ou contacto com uma empresa pode experimentar pesquisar sobre essa empresa nestes sites. Este simples acto pode-lhe poupar dissabores ou descobrir informações úteis sobre a empresa


Você também pode pedir referências ao próprio Empreiteiro, além de fotos que reflitam as suas obras e competências, testemunhos de clientes satisfeitos são sempre um sinal que as coisas podem correr bem, mesmo que por vezes corram mal (desses clientes certamente não terá testemunhos). Um empreiteiro sério compartilhará essas informações com prazer!



VERIFIQUE O SEGURO DO EMPREITEIRO

Você também tem o direito de solicitar uma cópia do contrato de seguro do empreiteiro. O seguro protege-o a si e permite que você se volte contra a empresa se houver um mau desempenho


Quando um empreiteiro trabalha na sua casa, ele deve ter várias apólices de seguro essenciais. O seguro de acidentes de trabalhos e o seguro de responsabilidade profissional.


Fique atento, lembre-se de verificar o prazo de validade e o sector de atividade coberto pelo seguro. Em caso de dúvida, pegue no seu telefone para entrar em contato com a empresa em questão.



ESCOLHER EMPREITEIROS CERTIFICADOS É UMA OBRIGAÇÃO?

Em Portugal, todos os actores interveniente em obras publicas e privadas, devem estar devidamente inscritos no IMPIC e ter um Alvará de Construção. É no entanto corrente, haver pequenas equipas ou até indivíduos, muitas vezes chamados de "biscateiros" que trabalham sem cumprirem a lei, não estando registados na Segurança Social, nas Finanças e por isso promovendo activamente prestação de serviços que não podem ser objecto de exigência legal de qualidade, preço e prazo. A utilização destas entidades, acarretam vários riscos principalmente o de não garantir o cumprimento correcto de um contrato.


Existe também uma prática muito comum, que é o de contratar um empreiteiro devidamente legalizado e acordar com ele a prestação de uma parte do trabalho de uma forma legal, que inclui a facturação legal desse trabalho, e outra parte sem facturação legal com um pagamento sem a contrapartida de uma facturação legal, habitualmente para poupar ao cliente o pagamento do IVA de 23% do valor a facturar e diminuir ao empreiteiro as margens da obra, minimizando o pagamento de impostos sobre o lucro e permitindo um encaixe financeiro sem trançabilidade ao nível da contabilidade. Este procedimento além de ser ilegal perite ao empreiteiro usar este facto como elemento dissuador para qualquer acção de reclamação judicial e não judicial.


A questão da certificação é importante, infelizmente em Portugal em especial quando se pretende realizar trabalhos de renovação energética. Se pretender beneficiar de auxílios estatais como o EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, os Certificados de Poupança de Energia ( CEE ) ou o Eco -empréstimo a taxa zero , terá de recorrer a um profissional rotulado RGE . Esta é uma garantia de qualidade para encontrar um profissional reconhecido.


Um empreiteiro não certificado é um mau empreiteiro? Claro que não !


Observe que outras qualificações também acrescentar a experiência e profissionalismo de um empreiteiro num campo específico.

A Certificação de Qualidade ISO9001, a Certificação Ambiental, e outras podem mostrar no minimo uma preocupação e esforço da empresa nessas áreas.



SOLICITE VÁRIOS ORÇAMENTOS

É altamente recomendável multiplicar as consultas e cotações para obter o melhor serviço ao melhor preço. assim todas as informações legais devem ser claramente indicadas, ou seja, a natureza dos trabalhos a serem realizados, a quantidade e o preço unitário dos materiais e/ou equipamentos instalados, o custo da mão de obra excluindo impostos e todos os impostos incluídos, a previsão de início e data final das obras, etc.


Cuidado com cotações de preços excepcionalmente baixas. Isso pode significar um trabalho sem qualidade ou materiais abaixo do padrão exigido.


Não hesite em tirar todas as suas dúvidas com o profissional.

Pergunte porquê é que é esse material em vez do outro, porquê o seu concorrente é mais caro, ou menos caro?

Os empreiteiros têm que tornar a proposta com valores e técnica consistentes. Um empreiteiro virtuoso e competente vai querer sempre responder com factos. Estabelecer um contrato de confiança com seu empreiteiro é também essencial para não ter um esgotamento durante toda a obra.



CONFIE NO BOCA A BOCA

Não consegue decidir qual profissional contratar? Faça uma pesquisa ao seu redor! Amigos, familiares, vizinhos... o boca a boca pode ajudá-lo a encontrar a pérola rara que fará o seu trabalho corretamente e pelo preço certo. O boca a boca é essencial, porque permite que você tenha feedback o mais próximo possível .


Seja qual for a sua decisão, evite também pagar o valor total indicado no orçamento antes do final da obra e determine os prazos de pagamento com o seu empreiteiro.


Por fim lembre-se que há técnicos qualid«ficados com muita experiência para o ajudar a gerir este tipo de situação. A minha experiência de 35 anos de actividade nesta indústria é que o custo destes profissionais é muitas vezes inferior aos custos por má gestão da obra.



Joaquim Nogueira de Almeida

Joaquim.N.Almeida@gmail.com

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